Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Banco é condenado por dano moral

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão

O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990)

Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico

Eles poderão recorrer em liberdade.

Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira

A companheira deverá receber a pensão retroativa a maio de 2003, com juros e correção monetária. Apesar de o óbito ter ocorrido em 1998, as parcelas anteriores estão prescritas

Admitida reclamação sobre devolução de VRG

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o valor da venda do bem for maior que o total pactuado como VRG na contratação

Falta de provas inocenta policiais em suposto homicídio

Provas não foram suficientes para a condenação do Estado, nem o que disseram as testemunhas

Decisão leva em conta outros fatores para autorizar promoção

Câmara decidiu rejeitar o pedido feito por um servidor da PM, o qual pretendia receber promoção